Estratégias de políticas públicas no combate aos crimes cibernéticos

uma análise crítica

Autores

  • Stanley Araújo Pena Universidade Fumec
  • Cid Gonçalves Filho Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
  • João Pedro Lima de Medeiros Galiza Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG)
  • Júnio Souto Marques Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG)

DOI:

https://doi.org/10.36776/ribsp.v7i18.244

Palavras-chave:

Crimes Cibernéticos, Segurança Pública, Políticas Públicas, Prevenção digital, Estratégias governamentais

Resumo

O estudo insere-se no contexto do crescimento exponencial dos crimes cibernéticos e seus impactos na segurança pública nacional e internacional. Objetivou-se analisar criticamente as políticas públicas existentes e propor estratégias eficazes e sustentáveis para o enfrentamento dessa modalidade criminal em expansão. A metodologia adotada baseou-se em revisão bibliográfica sistemática, com recorte temporal de 2018 a 2024, abrangendo bases acadêmicas como Scielo, Portal Capes, Spell e revistas especializadas em segurança pública. Os resultados indicam que os crimes cibernéticos, em razão de sua sofisticação técnica, transnacionalidade e impacto social, exigem políticas públicas adaptativas, integradas e tecnologicamente atualizadas. Constatou-se que medidas como educação digital, investimento em tecnologias de defesa cibernética, cooperação internacional, fortalecimento legal e institucional, além da ampliação da cultura de cibersegurança, são fundamentais para ampliar a resiliência digital do Estado e da sociedade. Conclui-se que a eficácia das políticas públicas está condicionada a um esforço contínuo, colaborativo e inovador, com participação articulada do setor público, da iniciativa privada e da sociedade civil. Recomenda-se, como trabalhos futuros, o aprofundamento na análise da eficácia das cooperações internacionais, das tecnologias emergentes como IA e blockchain, e da governança cibernética comparada em diferentes países.

Biografia do Autor

Stanley Araújo Pena, Universidade Fumec

Pós-doutor (2024) e Doutor em Administração pela Universidade Fumec (2022). Mestre em Administração pela Faculdade de Estudos Administrativos - FEAD (2013). Possui Especialização em Gestão de Projetos pelo Centro Universitário Cesumar (2017), Especialização em Segurança Pública (2024) e Graduação em Ciências Militares pela Academia da Polícia Militar de Minas Gerais (2009). É Capitão da Polícia Militar de Minas Gerais e atua como Assessor Parlamentar Federal, sendo lotado no Gabinete do Comando-Geral.

CV: http://lattes.cnpq.br/2788915842391085

Cid Gonçalves Filho, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Cid Gonçalves é Doutor em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001), Mestre em Ciência da Informação pela Universidade Federal de Minas Gerais (1996). Graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Minas Gerais (1983). Foi Pró-Reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da Universidade Fumec 2014-2015, tendo participado do desenvolvimento do PDI Plano de Desenvolvimento Institucional. Neste período gerenciou o setor de relações internacionais, realizando convênios com parceiros de pesquisa. Atuou como Coordenador de cursos de Graduação desde 1987, incluindo mais recentemente do Curso de Engenharia da Computação (2017-2020, Conceito 5), tendo participado do processo de avaliação pelo MEC. É coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico em Administração da Universidade Conceito 4 pela CAPES.

 

CV: http://lattes.cnpq.br/3574306384505737

João Pedro Lima de Medeiros Galiza, Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG)

Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG)

Júnio Souto Marques, Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG)

Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).

Referências

ARAUJO, Karolaine Rayala Balsanulfo; COUTO, Stephani Reis Oliveira. Investigação e atualização: Abordando a Complexidade dos Crimes Cibernéticos na Sociedade Moderna. 2023.

BARBOSA, Mateus Israel Alves Crivinel. Crimes virtuais: a evolução dos crimes cibernéticos e os desafios no combate. Goiás: PUCGoiás, 2020.

BARROS, Bruno Pereira. Crimes cibernéticos: dificuldade para obter indícios de autoria e materialidade. Goiás: PucGoiás, 2023.

BARROSO, Sinak Rháyner Vieira da Cunha Fernandes et al. Os crimes cibernéticos e os desafios enfrentados no processo investigatório. Direito Unicatólica, 2022.

CHAVES, Sarah Rodriguesd. Crimes cibernéticos: questionamentos acerca da vulnerabilidade nos crimes virtuais sexuais. 2020.

CORRÊA, Luciana et al. Balanço dos principais crimes cibernéticos ocorridos no município de Belém/PA no período de 2018 a 2020. Research, Society and Development, v. 11, n. 1, p. e43411125214-e43411125214, 2022.

DAMASCENO, Ailson Fernandes et al. Resenha do artigo intitulado “Os crimes cibernéticos e o direito à segurança jurídica: uma análise da legislação vigente no cenário brasileiro contemporâneo”. Revista Processus Multidisciplinar, v. 5, n. 9, p. e091084-e091084, 2024.

DE JESUS, Brenda Cordeiro; DA SILVA, Devanildo Braz. Crimes cibernéticos: desafios da segurança pública e seu enfrentamento. GESTÃO EM SEGURANÇA, p. 165. 2024.

FREITAS, Camila Cristina Gonzaga; GONÇALVES, Jonas Rodrigo; TORRES, Mateus Guimarães. A evolução do direito penal brasileiro relacionado aos crimes cibernéticos. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, v. 6, n. 12, p. 296-311, 2023.

LIMA, Edenilson Machado. O anônimato nos crimes cibernéticos e a ocultação delitiva. Tocantins: 2023.

LIMA, Manoel Guilherme dos Santos de et al. Crimes virtuais: uma análise sobre as dificuldades do estado na persecução penal. 2020.

OLIVEIRA, Bruna Larissa Campos; ALMEIDA, Andréia Alves. Modernização dos Crimes Sexting e Revenge Porn: No ambiente virtual contra a mulher. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, v. 8, n. 1, p. 263-270, 2022.

PIRES, Andrielle Horaine Rodrigues; FERREIRA, Thais dos Santos. Crimes cibernéticos: suas principais vítimas. 2023.

POMPEU, Ana Luiza Brandão Calil. Crimes Cibernéticos: A Ineficácia da Lei Carolina Dieckmann. 2022.

PORTALÉS, Leticia Fontestad et al. Polícia preditiva e “negritude”: modelos para a reprodução de um estado sem direitos. Revista Direito. UnB| setembro-dezembro, v. 6, n. 3, p. 2357-8009, 2022.

SANTANA, Roque Felipe da Silva et al. Crimes cibernéticos: análise evolutiva da legislação penal brasileira e seus desafios. 2021.

SANTOS, Letícia Dutra De Oliveira. Políticas públicas de educação digital: Prevenção e Combate aos Crimes Cibernéticos. 2023.

SILVA, Rafael; MARQUES, Daniel. Crimes cibernéticos e sua competência. ETICENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA-ISSN 21-76-8498, v. 15, n. 15, 2019.

SILVA BISPO, Adrielle; BINTO, Emanuel Vieira. Crimes cibernéticos: da ineficácia da lei carolina dieckmann na prática de crimes virtuais. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, v. 9, n. 11, p. 354-369, 2023.

SILVA, Kaique Rodrigues; SILVA, Rubens Alves. Crimes cibernéticos: necessidade de novas ferramentas de investigação com encargos no ônus da prova. Revista Artigos. Com, v. 12, p. e2480-e2480, 2019.

SOUSA GOMES, Walyson Milhomem; MEDRADO, Lucas Cavalcante. Crimes cibernéticos uma ponderação sobre a lei 14.155 DE 2021 aplicável ao crime de estelionato virtual. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, v. 9, n. 9, p. 1870-1894, 2023.

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Publicado

2025-08-14

Como Citar

Araújo Pena, S., Gonçalves Filho, C., Lima de Medeiros Galiza, J. P., & Souto Marques, J. (2025). Estratégias de políticas públicas no combate aos crimes cibernéticos: uma análise crítica. Revista Do Instituto Brasileiro De Segurança Pública (RIBSP), 7(18), 27–42. https://doi.org/10.36776/ribsp.v7i18.244