Execução orçamentária
Análise da gestão de instituições de segurança pública do Estado do Pará de 2017 a 2020
DOI:
https://doi.org/10.36776/ribsp.v6i14.151Keywords:
Investimento, Orçamento, Polícia, Segurança Pública, Administração PenitenciáriaAbstract
The present study sought to analyze the budget execution of public security institutions in the State of Pará, from 2017 to 2020. For this, the rendering of accounts sent by the institutions studied to the Court of Auditors of the State of Pará, made available in the System Fiscalis. By analyzing the data obtained, it was found that there is a high rate of budget execution, above 90%, when it comes to the global budget. However, when it comes to the analysis of execution restricted to the discretionary budget, there was a low rate of execution, reaching, in some years, levels below 50% (fifty percent) of execution of the available budget.
References
ANUÁRIO. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.bibliotecadeseguranca.com.br/wp-content/uploads/2019/02/anuariobrasileiro-de-seguranca-publica-2018.pdf.
ADORNO, S. Insegurança versus direitos humanos: entre a lei e a ordem. Tempo Social, São Paulo, v. 11, n. 2, p. 129-153, 1999.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Técnicas de Pesquisa: Planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas pesquisas, elaboração, análise e interpretação de dados. 7.ed., São Paulo: Atlas, 2010.
MATOS, P.O. Orçamento de segurança pública e orçamento de defesa no Brasil: análise comparativa da estrutura e variação dos gastos públicos (2003-2017). In: X ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS DE DEFESA, Universidade de São Paulo, 2018.
PARÁ. Lei Orçamentária Anual do Estado do Pará. Assembleia Legislativa. 2017. Disponível em: http://seplad.pa.gov.br/wp-content/uploads/2016/07/qdd_2017.pdf
_____. Lei Orçamentária Anual do Estado do Pará. Assembleia Legislativa. 2018. Disponível em: https://seplan.pa.gov.br/sites/default/files/PDF/loa/loa2018/oge_volume_1.pdf
______. Lei Orçamentária Anual do Estado do Pará. Assembleia Legislativa. 2019. Disponível em: https://seplan.pa.gov.br/sites/default/files/PDF/loa/loa2019/volume_1_completo.pdf
_____. Lei Orçamentária Anual do Estado do Pará. Assembleia Legislativa. 2020. Disponível em: https://seplan.pa.gov.br/sites/default/files/PDF/loa/loa2020/oge_2020.pdf
SANTOS, Iris Gomes dos; GONTIJO, José Geraldo Leandro; AMARAL, Ernesto F. L. A política de segurança pública no Brasil: uma análise dos gastos estaduais (19992010). Opinião Pública, Campinas, v. 21, n. 1, p. 105-131, abr. 2015.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Jonas Gomes de Sousa; Renato Hidaka Torres
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.