Execução orçamentária

Análise da gestão de instituições de segurança pública do Estado do Pará de 2017 a 2020

Authors

  • Jonas Gomes de Sousa Universidade Federal do Pará (UFPA)
  • Renato Hidaka Torres Universidade Federal do Pará (UFPA)

DOI:

https://doi.org/10.36776/ribsp.v6i14.151

Keywords:

Investimento, Orçamento, Polícia, Segurança Pública, Administração Penitenciária

Abstract

The present study sought to analyze the budget execution of public security institutions in the State of Pará, from 2017 to 2020. For this, the rendering of accounts sent by the institutions studied to the Court of Auditors of the State of Pará, made available in the System Fiscalis. By analyzing the data obtained, it was found that there is a high rate of budget execution, above 90%, when it comes to the global budget. However, when it comes to the analysis of execution restricted to the discretionary budget, there was a low rate of execution, reaching, in some years, levels below 50% (fifty percent) of execution of the available budget.

Author Biographies

Jonas Gomes de Sousa, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Graduado em Economia pela União Pioneira de Integração Social (2012), Mestre em Segurança Pública pela Universidade Federal do Pará - UFPA (2023), é Auditor de Controle Externo, Especialidade: Economia, Área: Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE/PA. Foi servidor público federal (2018-2021) na Fundação Nacional do Índio no cargo de Indigenista Especializado. Atuou como Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas e Diretor de Administração e Gestão Substituto na mesma Fundação Federal. Atuou ainda em outras instituições públicas e privadas predominantemente na área de Gestão.

CV: http://lattes.cnpq.br/2411537157611583

Renato Hidaka Torres, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Bacharel em Ciência da Computação pelo Centro Universitário do Pará (2010). Mestre em Sistemas e Computação pelo Instituto Militar de Engenharia (2012). Doutor em Ciência da Computação pela Universidade Federal do Pará. (2019). Desde 17/03/2020 é professor do quadro permanente do Instituto de Ciências Exatas e Naturais da Universidade Federal do Pará. Desde 14/12/2018 faz parte do Banco de Avaliadores do SINAES (BASiS) do INEP/MEC. Participante do grupo de pesquisa NÚCLEO DE PESQUISAS EM COMPUTAÇÃO APLICADA da UFRA. Principais linhas de pesquisa: Segurança da Informação e Machine Learning.

CV: http://lattes.cnpq.br/7469949213441010

References

ANUÁRIO. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.bibliotecadeseguranca.com.br/wp-content/uploads/2019/02/anuariobrasileiro-de-seguranca-publica-2018.pdf.

ADORNO, S. Insegurança versus direitos humanos: entre a lei e a ordem. Tempo Social, São Paulo, v. 11, n. 2, p. 129-153, 1999.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Técnicas de Pesquisa: Planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas pesquisas, elaboração, análise e interpretação de dados. 7.ed., São Paulo: Atlas, 2010.

MATOS, P.O. Orçamento de segurança pública e orçamento de defesa no Brasil: análise comparativa da estrutura e variação dos gastos públicos (2003-2017). In: X ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS DE DEFESA, Universidade de São Paulo, 2018.

PARÁ. Lei Orçamentária Anual do Estado do Pará. Assembleia Legislativa. 2017. Disponível em: http://seplad.pa.gov.br/wp-content/uploads/2016/07/qdd_2017.pdf

_____. Lei Orçamentária Anual do Estado do Pará. Assembleia Legislativa. 2018. Disponível em: https://seplan.pa.gov.br/sites/default/files/PDF/loa/loa2018/oge_volume_1.pdf

______. Lei Orçamentária Anual do Estado do Pará. Assembleia Legislativa. 2019. Disponível em: https://seplan.pa.gov.br/sites/default/files/PDF/loa/loa2019/volume_1_completo.pdf

_____. Lei Orçamentária Anual do Estado do Pará. Assembleia Legislativa. 2020. Disponível em: https://seplan.pa.gov.br/sites/default/files/PDF/loa/loa2020/oge_2020.pdf

SANTOS, Iris Gomes dos; GONTIJO, José Geraldo Leandro; AMARAL, Ernesto F. L. A política de segurança pública no Brasil: uma análise dos gastos estaduais (19992010). Opinião Pública, Campinas, v. 21, n. 1, p. 105-131, abr. 2015.

Published

2023-04-02

How to Cite

Sousa, J. G. de, & Hidaka Torres, R. (2023). Execução orçamentária: Análise da gestão de instituições de segurança pública do Estado do Pará de 2017 a 2020. Revista Do Instituto Brasileiro De Segurança Pública (RIBSP) - ISSN 2595-2153, 6(14), 21–34. https://doi.org/10.36776/ribsp.v6i14.151