Gendarmarias brasileiras

o ingresso do Conselho Nacional de Comandantes Gerais (CNCG) na Associação Internacional de Gendarmarias e Polícias com Status Militar (FIEP)

Authors

  • Steevan Oliveira Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG)

DOI:

https://doi.org/10.36776/ribsp.v5i12.158

Keywords:

Gendarmeria, Polícia Militar, FIEP, CNCG, Conselho Nacional de Comandantes Gerais, Polícia Comparada

Abstract

Poucos estudos têm sido realizados com o objetivo de compreender a natureza militar de forças policiais. No intuito de analisar parte desse domínio, este relatório de pesquisa apresenta a Associação Internacional de Gendarmarias e Polícias com Status Militar (FIEP), seu escopo e funcionamento. No mesmo sentido, o texto resgata o processo de ingresso do Brasil, via Conselho Nacional de Comandantes PM/BM (CNCG), nessa entidade internacional. Face a ausência de informações e de dados sistematizados, foi necessário utilizar diversos recursos metodológicos, tais como entrevistas e pesquisas bibliográficas e documentais em fontes primárias e secundárias.

Author Biography

Steevan Oliveira, Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG)

Mestre em Criminologia pela Universidade de Edimburgo (University of Edinburgh / UK) Mestre e Bacharel em Direito pela UFMG. Bacharel em Ciências Militares pela Universidade do Estado de Minas Gerais/Academia de Polícia Militar. Pós-graduado (lato sensu) em Direito Militar pela Universidade Anhanguera. Foi representante brasileiro na Associação Internacional de Polícias de Natureza Militar (FIEP) indicado pelo Conselho Nacional de Comandantes Gerais PM/BM, tendo participado de trabalhos em países como Turquia, Itália, Qatar, Jordânia, Portugal e Holanda. Oficial da Polícia Militar de Minas Gerais e professor da Academia de Polícia Militar de Minas Gerais (APM). Membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e da Academia de Letras João Guimarães Rosa.

CV: http://lattes.cnpq.br/7583884754778050 

References

ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS PM/BM (AOPM). Autoridades estrangeiras visitam a Polícia Militar de Minas Gerais. AOPM, sítio de internet, Belo Horizonte, 11 de jul. de 2016. Disponível em: <http://www.aopmbm.org.br/autoridades-estrangeiras-visitam-policia-militar-de-minas-gerais/>. Acesso em 26 jun. 2018.

BRASIL. MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Sítio de internet, Belo Horizonte, 21 de nov. de 2019. Disponível em: <https://web.facebook.com/125578787475414/posts/2959761324057132/?_rdc=1&_rdr>. Acesso em 11 mar. 2022.

COTTA, F. A. Matrizes do Sistema Policial Brasileiro. Belo Horizonte: Crisálida, 2012.

EUROPEAN GENDARMERIE FORCE (EUROGENDFOR). EUROGENDFOR, sítio de internet. Disponível em: <http://www.eurogendfor.org>. Acesso em 11 mar. 2022.

FEDERAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS (FENEME). Missão de Polícias de Investidura Militar da Europa Visita o Brasil. FENEME, sítio de internet, Brasília, 27 de jun. de 2016. Disponível em: <https://www.feneme.org.br/misso-de-polcias-de-investidura-militar-da-europa-visita-o-brasil/>. Acesso em 26 jun. 2018.

FOSDICK, Raymond B. European Police Systems. New York: The Century Company, 1916.

HOVENS, Hans; VAN ELK, Gemma. Gendarmeries and the security challenge of 21st century. Den Haag: Koninklijke Marechaussee, 2011.

INTERNATIONAL ASSOCIATION OF GENDARMERIES AND POLICE FORCES WITH MILITARY STATUS (FIEP). FIEP, sítio de internet. Disponível em: <http://www.fiep.org>. Acesso em 11 mar. 2022.

POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS (PMMG). Comandante Geral da PMMG é eleito presidente do CNCG. PMMG, sítio de internet, Belo Horizonte, 16 de março de 2016. Disponível em: <https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/conteudo.action?conteudo=88596&tipoConteudo=noticia>. Acesso em 26 jun. 2018.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (PMSC). PMSC recebe missão oficial de policiais militares da Europa e Mediterrâneo. PMSC, sítio de internet, Florianópolis, 24 de abril de 2016. Disponível em: <http://www.pm.sc.gov.br/noticias/pmsc-recebe-missao-de-oficiais-de-policias-militares-da-europa-e-mediterraneo-.html>. Acesso em 26 jun. 2018.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS (PMGO). CNCG apresenta balanço final do segundo encontro ordinário em Goiânia. PMGO, sítio de internet, Goiânia, 13 nov. 2015. Disponível em: < http://pm.go.gov.br/2017/pmgoSubpg.php?id=13&idc=93287&idt=2&lk=13>. Acesso em 26 jun. 2018.

CONSELHO NACIONAL DE COMANDANTES GERAIS PM/BM (CNCG). CNCG consegue vagas para militares brasileiros se capacitarem na Europa. CNCG, sítio de internet, Brasília, 04 jun. 2018a. Disponível em: <http://cncg.org.br/cncg-consegue-vagas-para-militares-brasileiros-se-capacitarem-na-europa/>. Acesso em 26 jun. 2018.

CONSELHO NACIONAL DE COMANDANTES GERAIS PM/BM (CNCG). Sargento da PMMG se forma em curso de negociador com a Carabinieri, a PM italiana. CNCG, sítio de internet, Brasília, 25 jun. 2018b. Disponível em: <http://cncg.org.br/sargento-da-pmmg-se-forma-em-curso-de-negociador-com-a-carabiniere-a-pm-italiana/>. Acesso em 26 jun. 2018.

FONTANA, Felipe. Técnicas de Pesquisa. MAZUCATO, Thiago (Org.). Metodologia da Pesquisa e do Trabalho Científico. Penápolis: Funepe, 2018.

OLIVEIRA, Steevan. Operações de Choque: origens da doutrina brasileira. In: 1 Seminário Internacional de Editores e Pesquisadores na Área de Segurança Pública, 2021, Brasília. Anais…. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2021, p. 468-480. Disponível em: <https://seminario-susp.mj.gov.br/pt-BR/anais-1-seinter/>. Acesso em 11 mar. 2022.

OLIVEIRA, Steevan. Origem da FIEP e a Participação Brasileira. CNCG em Revista. Vol 1, Ago. 2018. p. 48. Disponível em: <https://issuu.com/canalcncg/docs/revista_cncg_01>. Acesso em 11 mar. 2022.

SILVA, Elias Miler da. A importância estratégica da permanente articulação institucional e política dos militares estaduais perante o poder legislativo e executivo federal, o supremo tribunal federal e os tribunais superiores. Revista Do Sistema Único De Segurança Pública, v. 1, n. 1, p. 229–234, 2021.

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Published

2023-02-20

How to Cite

Oliveira, S. (2023). Gendarmarias brasileiras: o ingresso do Conselho Nacional de Comandantes Gerais (CNCG) na Associação Internacional de Gendarmarias e Polícias com Status Militar (FIEP). Revista Do Instituto Brasileiro De Segurança Pública (RIBSP) - ISSN 2595-2153, 5(12), 133–147. https://doi.org/10.36776/ribsp.v5i12.158

Issue

Vol. 5 No. 12 (2022): RIBSP - Revista do Instituto Brasileiro de Segurança Pública

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