Gangues, criminalidade e violência no Brasil
um breve ensaio
DOI:
https://doi.org/10.36776/ribsp.v5i13.152Palavras-chave:
Criminologia, Política pública, segurança pública, violência urbanaResumo
Este ensaio tem como objetivo trazer para discussão o tema da segurança pública no Brasil sob o prisma da gangue e dos seus contrastes com organização criminosa. A metodologia escolhida foi a pesquisa bibliográfica, associada com o estudo sobre como as agencias policiais estrangeiras lidam com a temática e complementada pela análise de matérias publicadas pela mídia na divulgação de notícias de crimes e violência. Ao final percebeu-se elas não devem ser confundidas, pois possuem dinâmicas diferentes. Os atores do Sistema de Segurança Pública e políticos desprezam as gangues em seus planejamentos e as confundem com organizações criminosas com a finalidade midiática e o efeito de desviar a atenção pública para questões de ordem social e econômica.
Referências
ABRAMOVAY, Miriam. Gangues, galeras, chegados e rappers: juventude, violência a e cidadania nas cidades da periferia de Brasília. Rio de Janeiro: Garamond, 2004.
______. Gangues, gênero e juventude: Donas de rocha e sujeitos cabulosos. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos, 2010.
ACPO. ACPO Investigation of Volume Crime Manual . Wales and Northern Ireland: Association of Chief Police Officers of England, 2002.
BAUMAN, Zygmunt. Sobra educação e juventude: conversas com Ricardo Mazzeo. Rio de Janeiro: Zahar, 2013.
BAYLEY, David H.; SKOLNICK, Jerome H. Nova polícia: inovações na polícia de seis cidades norte-americanas. São Paulo: EDUSP, 2001.
BEATO, Cláudio; ZILLI, Luís Felipe. A estruturação de atividades criminosas: um estudo de caso. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 27, n. 80, p. 71–88, 2012a. Disponível em: http://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/z8mZ7qB984whvnXpbnb9hmD/?lang=pt. Acesso em: 10 mar. 2022.
BEATO, Cláudio; ZILLI, Luís Felipe. A estruturação de atividades criminosas: um estudo de caso. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 27, n. 80, p. 71–88, out. 2012b.
BLACKWEEL, Wiley. The Handbook of Gangues. Malden: John Wiley & Sons, 2015.
BOWERS, Nadine F; TOIT, Du; BOWERS, Nadine. Gangsterism on the Cape Flats: A challenge to “engage the powers.” HTS Theological Studies, v. 70, n. 3, p. 01–07, 20 nov. 2014. Disponível em: http://www.scielo.org.za/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0259-94222014000300033&lng=en&nrm=iso&tlng=en. Acesso em: 5 mar. 2022.
BRASIL. Lei No 12.850, de 2 de agosto de 2013. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12850.htm. Acesso em: 20 abr. 2022.
BRASIL. Plano e política nacional de segurança pública e defesa social: SUSP - Sistema Único de Segurança Pública. . Brasília: [s.n.], 2018. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/viewer.html?pdfurl=https%3A%2F%2Fwww.justica.gov.br%2Fnews%2Fcopy_of_PlanoePolticaNacionaldeSeguranaPblicaeDefesaSocial.pdf&clen=2092336. Acesso em: 17 abr. 2022.
BRITO, Alice. Integrantes de facção criminosa são presos no Citrolândia, em Betim | O TEMPO. O Tempo, 1 out. 2021. Disponível em: https://www.otempo.com.br/cidades/integrantes-de-faccao-criminosa-sao-presos-no-citrolandia-em-betim-1.2550011. Acesso em: 19 abr. 2022.
BRITO, João et al. Integrante de organização criminosa especializada em assaltar motoboys é preso no ES | Espírito Santo | G1. g1 Espirito Santos, TV Gazeta, 11 abr. 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/es/espirito-santo/noticia/2022/04/11/adolescente-e-apreendido-por-assaltar-motoboys-durante-entrega-de-celulares-no-es.ghtml. Acesso em: 18 abr. 2022.
BRONDANI, Renata Petry et al. Percursos de jovens em contextos de vulnerabilidade social: um estudo longitudinal. Revista Interinstitucional de Psicologia, v. 14, n. 2, p. 1–25, 2021. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-82202021000200012&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 5 mar. 2022.
CANADÁ. Plan d’intervention québécois sur les gangs de rue 2011-2014 - Ministère de la Sécurité publique. Disponível em: https://www.securitepublique.gouv.qc.ca/police/publications-et-statistiques/plan-gangs-rue-2011-2014/en-ligne.html. Acesso em: 17 abr. 2022.
CANADÁ; GOVERNO DO QUÉBEC. Gangs de rue - Ministère de la Sécurité publique. Disponível em: https://www.securitepublique.gouv.qc.ca/police/phenomenes-criminels/gangs-de-rue.html. Acesso em: 17 abr. 2022.
CARNEIRO, José Renato. A constituição e a atuação de grupos, tribos, gangues e galeras no entorno de uma escola pública de ensino médio: uma coexistência possível? . [S.l: s.n.], 2006. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/handle/11449/90346. Acesso em: 10 mar. 2022.
CASTRO, Almeida et al. Discursos sediciosos, crime, Direito e sociedade. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1996.
CHDS. Homeland Security Digital Library. Disponível em: https://www.hsdl.org/?abstract&did=728209. Acesso em: 4 mar. 2022.
CITY OF SAN DIEGO. Gang Intervention Unit | Police | City of San Diego Official Website. Disponível em: https://www.sandiego.gov/police/community/gangs/gang-intervention-unit. Acesso em: 17 abr. 2022.
CORREA, Paulo Mostari Araujo. As maras e pandillas no Triângulo Norte da América Central e a atuação dos Estados Unidos em seu combate · Portal de Acesso Aberto das Universidades Brasileiras Sobre Limites e Fronteiras. UNBRAL Fronteiras. [S.l: s.n.], 2015. Disponível em: http://unbral.nuvem.ufrgs.br/portal/items/show/3160. Acesso em: 10 mar. 2022.
CORREIO DO POVO. Polícia Civil indicia cinco por ataque ao micro-ônibus com colorados em São Leopoldo. Disponível em: https://www.correiodopovo.com.br/not%C3%ADcias/pol%C3%ADcia/pol%C3%ADcia-civil-indicia-cinco-por-ataque-ao-micro-%C3%B4nibus-com-colorados-em-s%C3%A3o-leopoldo-1.793112. Acesso em: 19 abr. 2022.
CORREIO24HORAS. Após tiroteios, Polícia Militar ocupa Valéria por tempo indeterminado - Jornal Correio. Disponível em: https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/apos-tiroteios-policia-militar-ocupa-valeria-por-tempo-indeterminado/. Acesso em: 5 mar. 2022.
COSTA, Ivone Freire; BALESTRERI, Ricardo Brisolla. Segurança pública no Brasil: Um campo de desafios. [S.l: s.n.], 2010.
CURCINO, Naion. Polícia Civil prende cinco pessoas em operação contra grupo criminoso em Santa Maria | GZH. GZH, 22 mar. 2022. Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/seguranca/noticia/2022/03/policia-civil-prende-cinco-pessoas-em-operacao-contra-grupo-criminoso-em-santa-maria-cl151xz8600340165oncsjdah.html. Acesso em: 18 abr. 2022.
DA REDAÇÃO. Líder de quadrilha de assalto a bancos morre após confronto com a polícia em Salvador - Jornal Correio. Disponível em: https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/lider-de-quadrilha-de-assalto-a-bancos-morre-apos-confronto-com-a-policia-em-salvador/. Acesso em: 19 abr. 2022.
DÉCIMO, Tiago. Facção que faz ataques é nova, mas conta chacinas e rebeliões - Brasil - Estadão. Estadão, 2009. Disponível em: https://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,faccao-que-faz-ataques-e-nova-mas-conta-chacinas-e-rebelioes,433256. Acesso em: 23 abr. 2022.
DINIZ, Ariovaldo da Silva et al. Ensaios sobre a violência em João Pessoa: O que anda nas cabeças. João Pessoa: Ideia Editora, 2016.
DINIZ, Breno Freire. Novas Perspectivas na Investigação da Criminalidade de Massa e sua Importância para o Enfrentamento do Crime Organizado. Revista Brasileira de Ciências Policiais, v. 8, n. 1, p. 183–207, 17 jul. 2017. Disponível em: https://periodicos.pf.gov.br:443/index.php/RBCP/article/view/497. Acesso em: 12 mar. 2022.
DIOGO, Darcianne. Dupla especializada em roubos de veículos no Bandeirante é presa; veja vídeo. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/cidades-df/2021/10/4958534-dupla-especializada-em-roubos-de-veiculos-no-bandeirante-e-presa.html. Acesso em: 19 abr. 2022.
DOWDNEY, Luke. Nem guerra nem paz: Comparações internacionais de crianças e jovens em violência armada organizada. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2008.
ELIAS, Norbert; SCOTSON, John L. Os estabelecidos e os outsiders: Sociologia das relações de poder a partir de uma pequena comunidade. Rio de Janeiro: Zahar, 2000.
ESPINHEIRA, Gey. Sociedade do medo : teoria e método da análise sociológica em bairros populares de Salvador : juventude, pobreza e violência. Salvador: EDUFBA, 2008.
EUR-Lex - 52004DC0165 - EN - EUR-Lex. Disponível em: <https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX%3A52004DC0165>. Acesso em: 12 fev. 2022.
EXÉRCITO BRASILEIRO. BRABAT 20 é empregado para liberar área em Grand Ravine sob o controle de gangues - Notícias BRABAT. Disponível em: http://www.eb.mil.br/web/haiti/noticias-brabat/-/asset_publisher/7axe0reuvUKr/content/brabat-20-e-empregado-para-liberar-area-em-grand-ravine-sob-o-controle-de-gangues. Acesso em: 5 mar. 2022.
FARIA, Antonio Hot Pereira de; ALVES, Diego Filipe Cordeiro; DINIZ, Alexandre Magno Alves. A análise de redes sociais para o estudo de gangues: uma abordagem a partir da teoria de grafos. Revista Brasileira de Segurança Pública, p. 112–131, 2018.
FARJADO, Washington. “A favela é a regra” – Artigo do arquiteto e urbanista Washington Fajardo | CAU/BR. Disponível em: https://caubr.gov.br/favela-e-regra-washington-fajardo/. Acesso em: 2 abr. 2022.
FBI. 2011 National Gang Threat Assessment — FBI. Disponível em: https://www.fbi.gov/stats-services/publications/2011-national-gang-threat-assessment/. Acesso em: 5 mar. 2022.
FBI. National Gang Intelligence Center — FBI. Disponível em: https://www.fbi.gov/investigate/violent-crime/gangs/ngic. Acesso em: 17 abr. 2022.
FERREIRA, Luís Henrique Costa. Facção criminosa nas decisões do Supremo Tribunal Federal. Revista do Instituto Brasileiro de Segurança Pública (RIBSP) - ISSN 2595-2153, v. 4, n. 9, p. 57–70, 26 maio 2021. Disponível em: https://ibsp.org.br/ibsp/revista/index.php/RIBSP/article/view/132. Acesso em: 11 mar. 2022.
FILOCRE, D’Aquino. Classificações de políticas de segurança pública | Revista Brasileira de Segurança Pública. Revista Brasileira de Segurança Pública, ago. 2009. , p. 146–159Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/view/57. Acesso em: 1 abr. 2022.
FIORENTINI, GIANLUCA; PELTZMAN, SAM. The economics of organised crime. Cambridge: Syndicate of the University of Cambridge, 1997.
FLEURY, Sonia. Militarização do social como estratégia de integração - O caso da UPP do Santa Marta. Sociologias, n. 30, p. 194–222, maio 2012. Acesso em: 25 mar. 2022.
FREITAS, Jolivaldo. As gangues da Cidade da Bahia | A TARDE. A Tarde, 7 set. 2021. Disponível em: https://atarde.com.br/colunistas/artigos/as-gangues-da-cidade-da-bahia-1170915. Acesso em: 19 abr. 2022.
G1. G1 > Edição São Paulo - NOTÍCIAS - Ex-integrante de gangue da marcha a ré é preso em tentativa de roubo em SP. 2009. Disponível em: https://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL1247726-5605,00-EXINTEGRANTE+DE+GANGUE+DA+MARCHA+A+RE+E+PRESO+EM+TENTATIVA+DE+ROUBO+EM+SP.html. Acesso em: 23 abr. 2022.
G1 > Edição São Paulo - NOTÍCIAS - “Gangue” de meninas assusta estudantes no interior de SP. Disponível em: https://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL1532751-5605,00-GANGUE+DE+MENINAS+ASSUSTA+ESTUDANTES+NO+INTERIOR+DE+SP.html. Acesso em: 23 abr. 2022.
GONÇALVES, Antonio Baptista. PCC e facções criminosas: a luta contra o Estado no domínio pelo poder. São Pulo: Thomson Reuters, 2020.
GOUBAUD, Emilio. Maras y pandillas en Centroamérica (Investigación) = Maras and gangs in Central America. URVIO - Revista Latinoamericana de Estudios de Seguridad, n. 4, p. 35–46, 23 jan. 2014. Acesso em: 10 mar. 2022.
HOWELL, James C. Gang Prevention: An Overview of Research and Programs. Juvenile Justice Bulletin, dez. 2010.
KANSAS CITY MISSOURI POLICE DEPARTMENT. Gang Intelligence Squad. Disponível em: https://www.kcpd.org/about/gang-intelligence-squad/. Acesso em: 25 mar. 2022.
KENT POLICE. Gang life reality: don’t risk it | Kent Police. Disponível em: https://www.kent.police.uk/ganglifereality. Acesso em: 25 mar. 2022.
KOLBE, Athena R. Revisiting Haiti´s Gangs and Organized Violence. 2013. Disponível em: https://ideas.repec.org/p/hic/wpaper/147.html. Acesso em: 10 mar. 2022.
LAGO, Luciana Corrêa Do; RIBEIRO, Luiz César de Queiroz. A divisão favela-bairro no espaço social do Rio de Janeiro | Cadernos Metrópole. Cadernos Metrópple, 2012. , p. 29–48Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/metropole/article/view/9295. Acesso em: 2 abr. 2022.
LAVAGNINI, Marcos Antonio. A favela: Um instinto social, a veracidade prodigiosa. Marília: CLUBE DE AUTORES, 2015.
LIMA, Renato Sérgio de; BUENO, Samira; MINGARDI, Guaracy. Estado, polícias e segurança pública no Brasil. Revista Direito GV, v. 12, n. 1, p. 49–85, abr. 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322016000100049&lng=pt&tlng=pt. Acesso em: 2 abr. 2022.
MARX, Carlos Augusto Alves et al. Panorama da violência em Salvador e a Teoria do Status Criminógeno - uma aplicação da Análise Criminal. RDE - Revista de Desenvolvimento Econômico, v. 2, n. 43, 2019. Disponível em: https://revistas.unifacs.br/index.php/rde/article/view/6297. Acesso em: 19 abr. 2022.
MASSON, Cleber. Código penal comentado. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
MELLO NETO, David Maciel de. O que há de sociológico no crime organizado? Uma revisão do conceito. Sociologia & Antropologia, v. 11, n. 2, p. 475–496, ago. 2021.
MELO, Nelson. Imicast: A diferença entre gangue e facção no Brasil está além da nomenclatura - Imirante.com. Imirante.com, São Luís, 2020. Disponível em: <https://imirante.com/noticias/sao-luis/2020/02/14/imicast-a-diferenca-entre-gangue-e-faccao-no-brasil-esta-alem-da-nomenclatura>. Acesso em: 17 abr. 2022.
MELO, Valdir. Crime organizado: uma concepção introdutória. ipea ed. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – ipea, 2015.
MENDRONI, Marcelo Batlouni. Crime organizado: aspectos gerais e mecanismos legais. São Paulo: Editora Atlas, 2015.
MERTON, Robert K. Social Structure and Anomie. American Sociological Review, v. 3, n. 5, p. 672, out. 1938. Acesso em: 25 maio 2020.
MERTON, Robert K. Sociologia: Teoria e estrutura. São Paulo: Editora Mestre Jou, 1970.
MPMG. Integrantes de organização criminosa que atuava no tráfico de drogas na Zona da Mata são condenados a mais de 11 anos de prisão | Portal. Disponível em: https://www.mpmg.mp.br/portal/menu/comunicacao/noticias/integrantes-de-organizacao-criminosa-que-atuava-no-trafico-de-drogas-na-zona-da-mata-sao-condenados-a-mais-de-11-anos-de-prisao.shtml. Acesso em: 18 abr. 2022.
NATIONAL ALLIANCE OF GANG INVESTIGATORS’ ASSOCIATIONS. ABOUT NAGIA - NAGIA. Disponível em: http://www.nagia.org/about-nagia.html. Acesso em: 5 mar. 2022.
NUCCI, Gulherme de Souza. Organização criminosa. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
O DIA. Polícia ocupa Complexo de Israel pelo segundo dia seguido | Rio de Janeiro | O Dia. Disponível em: https://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2021/10/6262699-policia-ocupa-complexo-de-israel-pelo-segundo-dia-seguido.html. Acesso em: 5 mar. 2022.
PAZ, Dayene. PF mira líderes da facção “Bonde do Maluco” e cumpre mandados em presídio de MS - Cidades - Campo Grande News. Campo Grande news, 24 mar. 2022. Disponível em: https://www.campograndenews.com.br/brasil/cidades/pf-mira-lideres-da-faccao-bonde-do-maluco-e-cumpre-mandados-em-presidio-de-ms. Acesso em: 19 abr. 2022.
PEEL REGIONAL POLICE. Preventing Street Gangs - Peel Regional Police. Disponível em: https://www.peelpolice.ca/en/safety-tips/preventing-street-gangs.aspx#. Acesso em: 25 mar. 2022.
PERNAMBUCO. Cartilha do Pacto Pela vida: Democratização e Controle social da Política de Segurança nos Municípios. Recife: Governo do Estado de Pernambuco, 2021.
PINHEIRO, Juliana Sandi. A atuação militar brasileira na MINUSTAH: estratégias de enfrentamento das gangues no Haiti. . [S.l: s.n.], 18 dez. 2015. Disponível em: http://repositorio.unb.br/handle/10482/19957. Acesso em: 10 mar. 2022.
PINTO, J. R. de Almeida; ROCHA, A. J. Ramalho da; SILVA, R. Doring Pinho da. Reflexões sobre defesa e segurança : uma estratégia para o Brasil. Brasília: Ministério da Defesa, Secretaria de Estudos e de Cooperação, 2004.
PIZA, Paulo Toledo. G1 > Edição São Paulo - NOTÍCIAS - Celulares são alvo de gangue da bicicleta na Avenida Paulista. G1, 2009. Disponível em: https://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL1206491-5605,00-CELULARES+SAO+ALVO+DE+GANGUE+DA+BICICLETA+NA+AVENIDA+PAULISTA.html. Acesso em: 23 abr. 2022.
REDAÇÃO. Seis intergrantes da “Gangue do faz-me rir” são presos em Cícero Dantas - Jornal Correio. Correio, 2011. Disponível em: https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/seis-intergrantes-da-gangue-do-faz-me-rir-sao-presos-em-cicero-dantas/. Acesso em: 23 abr. 2022.
RIBEIRO, Darcy. O Brasil como problema. São Paulo: Global, 2016.
ROSTAMI, Amir. Criminal Organizing Studies in the sociology of organized crime . Malmö: Stockholm University, 2016.
SOUTH FULTON POLICE DEPARTMENT. Gang Unit | South Fulton, GA. Disponível em: https://www.cityofsouthfultonga.gov/2721/Gangs-Unit. Acesso em: 25 mar. 2022.
SOUTH YORKSHIRE POLICE. Pi9.12 - Crime Management - Crime Allocation Instruction . South Yorkshire: South Yorkshire Police, [s.d.].
SOUZA, Ângela Gordilho. Favelas, invasões e ocupações coletivas nas grandes cidades brasileiras – (Re)Qualifi cando a questão para Salvador- BA | Cadernos Metrópole. Cadernos Metrópole, 15 maio 2012. , p. 63–90Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/metropole/article/view/9297. Acesso em: 2 abr. 2022.
SPAGNOT, Antonio Sergio. Jovens Perdidos: Um estudo sobre os jovens delinquentes na Cidade de São Paulo. São Paulo: Annablume; Fapesp, 2008.
TITA, George. et al. Strategies for reducing gun violence: the role of gangs, drugs and firearm accessibility. p. 53, 2007. Acesso em: 4 mar. 2022.
UNIDC. Organized Crime Module 16 Key Issues: Definitions and Terminology. Disponível em: https://www.unodc.org/e4j/en/organized-crime/module-16/key-issues/definitions-and-terminology.html. Acesso em: 4 mar. 2022.
UNIVERSITY OF LEICESTER. University of Leicester - Gang Culture. Disponível em: https://www.le.ac.uk/ebulletin-archive/ebulletin/features/2000-2009/2006/08/nparticle.2006-08-03.html. Acesso em: 12 mar. 2022.
UNODC. Firearms Module 7 Key Issues: Criminal Gangs. Disponível em: https://www.unodc.org/e4j/pt/firearms/module-7/key-issues/criminal-gangs.html. Acesso em: 4 mar. 2022.
VALENTE, Manuel Monteiro Guedes. Criminalidade organizada e criminalidade de massa: interferências e ingerências mútuas. Coimbra: Edições Almedina SA, 2009.
VASCONCELOS, Igor Suassuna; BARRETO, Victor Luiz. ConJur - Opinião: A banalização do conceito de organização criminosa. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-jan-31/opiniao-banalizacao-conceito-organizacao-criminosa. Acesso em: 11 mar. 2022.
VERGAL, Sandro. A influência dos meios eletrônicos na criminalidade de massa - Jus.com.br | Jus Navigandi. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/85556/a-influencia-dos-meios-eletronicos-na-criminalidade-de-massa. Acesso em: 12 mar. 2022.
VIOLANTE, Alexandre; MELO, Roberta. Operação Arcanjo uma avaliação da Operação de Garantia da Lei e da Ordem nas comunidades do Alemão e da Penha no Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais - RPPI, v. 5, n. 3, p. 204–231, 28 dez. 2020. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rppi/article/view/54363. Acesso em: 18 abr. 2022.
WENDEL, Bruno; BARSAN, Leo. Morte no Carnaval expõe rixa entre gangues de oito bairros de Salvador - Jornal Correio. Disponível em: https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/morte-no-carnaval-expoe-rixa-entre-gangues-de-oito-bairros-de-salvador/. Acesso em: 19 abr. 2022.
WENDEL, Bruno; MUNIZ, Tailane. Principal facção do estado, BDM marca território com pichações no Pelourinho - Jornal Correio. Correio, 13 ago. 2019. Disponível em: https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/principal-faccao-do-estado-bdm-marca-territorio-com-pichacoes-no-pelourinho/. Acesso em: 19 abr. 2022.
ZANELLA, Everton Luiz. Associação criminosa. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/413/edicao-1/associacao-criminosa. Acesso em: 11 mar. 2022.
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